Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 11:11
Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde, decide Quarta Turma
A decisão diz respeito ao julgamento de recurso especial interposto pela Sul América Companhia de Seguro Saúde contra decisão que reconheceu a um beneficiário aposentado o direito de se manter em plano de saúde coletivo, nos mesmos moldes praticados na vigência do contrato de trabalho, mas com a assunção do pagamento integral.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:37
Conselho da Justiça Federal muda regimento e pedidos de vista só valerão por uma sessão
A mudança ocorre após pedido da OAB Nacional ao CNJ para que todos os tribunais regulamentassem os pedidos de vista.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:00
Demora na liberação do FIES gera indenização para estudante
Juiz considerou que espera para financiamento gerou danos morais à aluna, como desconforto, aborrecimento e abalos psíquicos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:12
Recurso ordinário da reclamada.
Doença ocupacional. Síndrome do túnel do carpo. Indenização por dano material. Incapacidade parcial e temporária.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:40
Deferida liminar para suspender abertura de sindicância contra procurador-regional da República
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 28810 para suspender a abertura de sindicância contra o procurador-regional da República no Paraná, D.C.E.F.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:45
Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado
Portanto, se a causa já foi julgada, a suspensão do processo não estará apta a cumprir esse objetivo.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:42
Mais duas liminares contra cotas são suspensas.
A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (9/4) duas liminares que permitiam a matrícula de duas candidatas nos cursos de História e Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:22
Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial
Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:45
Policial acusado por mortes em 1998 deve ser julgado em separado
Réu está submetido a ilegalidade flagrante, sendo necessária a concessão de habeas corpus. Denunciados em 2002 e pronunciados em 2007, somente os corréus recorreram às instâncias superiores
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:34
Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista
Ainda que a sócia detenha quantidade mínima de cotas da empresa e não possua poderes de administração, isso não a exime do pagamento do crédito trabalhista apurado no processo, principalmente se frustradas as tentativas de execução contra o sócio majoritário. Assim decidiu a 10ª Turma do TRT/MG, ao negar provimento ao recurso interposto pela sócia minoritária que pretendia a desconstituição do bloqueio do seu saldo bancário.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:53
Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara
Processos contra políticos é enviado à Câmara.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:03
Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?
Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:10
Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve
O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:08
Feirantes terão que passar por licitação
Após a primeira decisão liminar do juiz, em fevereiro, a Asseap garantiu a suspensão do processo de seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:55
Projeto inclui litigância de má-fé no Código de Processo Penal
Proposta do Conselho Nacional de Justiça também dá mais efetividade à sentença condenatória de primeira instância.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:27
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Mãe, questão de Direito
José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: josejesushemerly@hotmail.com
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br